O Conselho Tutelar de Gravatá ofereceu Representação contra o Município, alegando omissão do ente federativo quanto à instalação e manutenção de instituição de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco iminente e real.
O órgão de proteção alega que desde o mês de janeiro deste ano a cidade está desguarnecida de instituição que acolha o público infanto-juvenil nas hipóteses de a família não ter condições temporárias de exercer seu papel ou quando ela mesma for a responsável pela violação de direitos.
No documento consta que o Município de Gravatá aceitou convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social no sentido de instalar a referida instituição até o mês de setembro de 2014, mas até o momento nada foi feito.
Leia na íntegra a Representação oferecida ao Ministério Público.
Fonte: Ct
